Procon-BA amplia fiscalização de combustíveis no interior do Estado.

Ação visa coibir irregularidades em postos e garantir direitos dos consumidores baianos; operação percorre diferentes regiões para aferir qualidade e preços.

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou nesta semana as operações de fiscalização em postos de combustíveis no interior da Bahia. A iniciativa busca verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, com foco na qualidade dos produtos oferecidos, na exatidão das bombas de abastecimento e na transparência dos preços praticados.

A ofensiva atende a um cronograma de descentralização das atividades do órgão, levando as equipes de inspeção a municípios que apresentam maior volume de denúncias ou fluxo intenso de veículos. Durante as visitas técnicas, os fiscais examinam documentos obrigatórios, a validade de produtos expostos em lojas de conveniência e realizam testes volumétricos para assegurar que a quantidade de combustível registrada no visor corresponda à efetivamente injetada no tanque.

De acordo com as diretrizes da operação, estabelecimentos que apresentarem irregularidades, como publicidade enganosa ou aferição incorreta nas bombas, estarão sujeitos a sanções administrativas. Estas podem variar de multas pecuniárias à interdição temporária do local, conforme a gravidade da infração detectada.

O órgão ressalta que o monitoramento contínuo é fundamental para equilibrar as relações de consumo no mercado de combustíveis, setor que impacta diretamente o orçamento das famílias e o custo de transporte no Estado. Consumidores que identificarem suspeitas de abusos podem registrar queixas pelos canais oficiais de atendimento do Procon-BA, auxiliando no direcionamento das próximas etapas da fiscalização.

Fonte: ASCOM GOVBA