O programa Novo Desenrola Brasil – Pessoa Jurídica atingiu a marca de R$ 8 bilhões em empréstimos e renegociações desde o seu lançamento, ocorrido em maio deste ano. Com cerca de 65 mil operações registradas até o momento, a iniciativa do governo federal busca recuperar a saúde do caixa de micro, pequenas e médias empresas por meio de juros inferiores aos praticados no mercado tradicional e de prazos de pagamento mais extensos.
O balanço foi divulgado nesta quinta-feira, 28, pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira. Segundo ele, a principal barreira histórica para o segmento — a ausência de patrimônio para oferecer como garantia — é contornada pela utilização do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Ao cobrir o risco de inadimplência junto às instituições financeiras, o Estado viabiliza a concessão de crédito sob condições mais atrativas.
Através do Pronampe ou do Procred 360, os empreendedores podem quitar passivos ou captar novos recursos com até dois anos de carência e oito anos para liquidação. O desenho do programa também estabelece regras flexibilizadas para empresas lideradas por mulheres, que passam a contar com uma margem ampliada de faturamento para adesão às linhas de crédito.
O alívio financeiro se estende, de forma indireta, à economia informal. Como uma parcela significativa dos trabalhadores atua sem CNPJ e acaba utilizando linhas de crédito pessoal — a exemplo do rotativo do cartão de crédito — para financiar a própria atividade, a regularização de dívidas de pessoas físicas permite limpar o nome dos autônomos e retomar sua capacidade de produção.
Compras públicas e capacitação
Para além da reestruturação de passivos, a pasta aposta na ampliação de mercado e na formação técnica. O ministro destacou o programa Contrata + Brasil, mecanismo desenhado para desburocratizar a conexão entre os pequenos negócios e as demandas de órgãos públicos, priorizando a contratação de fornecedores locais em detrimento de processos licitatórios longos com grandes empresas de fora.
Na frente de inclusão produtiva, o foco está na qualificação de empreendimentos liderados por grupos sub-representados. O governo firmou recentemente uma parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares, em São Paulo, voltada à capacitação em gestão para mais de duas mil mulheres negras. A estratégia visa consolidar a formalização e garantir a sobrevivência de novos negócios no mercado.
Fonte: MEMP – EBC