O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 29, que voltará a indicar o advogado Jorge Messias para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante evento oficial em Laranjeiras (SE) e confronta a recente decisão do Senado, que barrou o nome do candidato em um movimento inédito na história recente da República.
Para justificar a insistência no nome, Lula argumentou que a rejeição anterior se deu por motivações estritamente políticas, descartando qualquer deficiência técnica de seu indicado. Ao classificar Messias como um dos melhores advogados do país, o presidente ressaltou que não há impedimentos jurídicos que desabonem a escolha. Na avaliação do chefe do Executivo, embora o Senado tenha a prerrogativa constitucional de avaliar e rejeitar indicações, a decisão deve se basear na competência do candidato. “O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, afirmou.
O embate em torno da cadeira no Supremo expõe um revés na articulação do governo. Para que a primeira indicação de Messias fosse efetivada, eram necessários 41 votos de senadores. O placar, no entanto, encerrou com 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis, configurando a primeira vez em mais de 130 anos que o Legislativo derruba uma indicação presidencial para a mais alta Corte do país.
Apesar da crítica direta ao veto, Lula adotou um tom pragmático ao abordar sua relação com o Congresso Nacional. Durante a visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), o presidente reconheceu a necessidade de dialogar com todas as forças políticas, independentemente de alinhamentos ideológicos, para garantir o avanço da pauta governista. “Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, concluiu.
Fonte: EBC