Os candidatos à Presidência da República no segundo turno, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, apresentam propostas para a gestão da máquina pública que evidenciam visões distintas para o papel do Estado na economia.
O programa de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, rejeita a desestatização de empresas estratégicas, como Petrobras, Embrapa e Correios. A proposta enfatiza o papel das companhias públicas como indutoras do desenvolvimento econômico, da soberania nacional e de investimentos no país. O plano prioriza a reestruturação e a recuperação financeira dessas instituições, o estímulo a parcerias com o setor privado e o incentivo ao setor produtivo por meio de programas como o Repetro, alinhado à transição energética do Acordo de Paris. Além disso, a gestão propõe avançar na transformação digital dos serviços públicos via Gov.br e no aprimoramento dos mecanismos de controle, transparência e eficiência do gasto público.
Em contraposição, o programa de Flávio Bolsonaro defende a retomada do Programa Nacional de Desestatização (PND), prevendo a alienação de ativos estatais não estratégicos com o objetivo de atrair capital privado e reduzir o endividamento público. O plano sugere uma reforma administrativa com redução no número de ministérios e a implementação do chamado “tesouraço”, focado no corte de despesas operacionais da máquina pública. A proposta também aponta para a desregulamentação em normas trabalhistas, tributárias e previdenciárias, e adota os critérios da Lei das Estatais para a escolha técnica de dirigentes em agências reguladoras e empresas públicas.
O debate do segundo turno contrapõe o modelo centrado apenas em investimentos públicos, concessões e fortalecimento das empresas estatais à abordagem voltada à redução do tamanho do Estado e à venda de patrimônio público, de interesse do mercado.
Fonte: Agência Brasil