Por Reportagem Especial | 23 de janeiro de 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, saiu publicamente em defesa do ministro Dias Toffoli na noite desta quinta-feira (22). Em um movimento institucional firme, Fachin divulgou uma nota oficial para respaldar a condução de Toffoli no inquérito que apura supostas fraudes no Banco Master, caso que tem gerado intensa pressão política e críticas sobre a atuação do Judiciário.
A manifestação do presidente da Corte ocorre em um momento de tensão. Toffoli, relator da investigação criminal, tem sido alvo de questionamentos sobre sua supervisão dos trabalhos da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF). Críticos e opositores têm pressionado para que o ministro deixe a condução do caso.
A blindagem institucional
Sem meias palavras, Fachin enfatizou que o STF “não se curva a ameaças ou intimidações”. O texto destaca que a atuação de Toffoli se enquadra na “regular supervisão judicial” esperada de um relator e reafirma que crises — mesmo as que impactam o sistema financeiro — não suspendem o Estado de Direito.
“Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional”, disparou Fachin na nota, alertando que ataques à autoridade da Corte são ataques à própria democracia.
O presidente do Supremo também abordou indiretamente a gravidade do caso Banco Master, defendendo que situações com impacto no sistema financeiro nacional exigem uma resposta “firme, coordenada e estritamente constitucional”. Ele reiterou a importância da autonomia do Banco Central e das instituições de investigação (PF e MPF).
O cerne da polêmica
A defesa de Fachin surge após episódios controversos envolvendo as decisões de Toffoli. Recentemente, o relator determinou que bens e documentos apreendidos pela PF na “Operação Compliance Zero” fossem lacrados e ficassem sob a guarda da Procuradoria-Geral da República (PGR), medida que gerou críticas de associações de peritos criminais.
Além disso, parlamentares da oposição — incluindo os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Carlos Jordy (PL-RJ) e Caroline de Toni (PL-SC) — apresentaram pedidos alegando suspeição ou impedimento de Toffoli. No entanto, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou esses pedidos na quinta-feira, uma decisão que foi prontamente elogiada pelo decano do STF, ministro Gilmar Mendes, como essencial para a “estabilidade democrática”.
O método da colegialidade
Respondendo às críticas sobre decisões monocráticas (tomadas por um único ministro) durante o recesso judiciário, Fachin esclareceu que o tribunal continua operando regularmente. Ele garantiu que medidas urgentes decididas individualmente serão, oportunamente, submetidas ao crivo do colegiado (o conjunto dos ministros), preservando a segurança jurídica.
A mensagem final de Fachin é clara: a crítica é legítima em uma democracia, mas tentativas de desestabilizar as instituições para proteger “interesses escusos ou projetos de poder” enfrentarão a resistência da Corte.
Paulo Pinheiro – O Instante
Fonte: Agência Brasil.