Governo Federal decreta emergência em 15 cidades por causa da estiagem.

Medida publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira beneficia municípios do Nordeste; prefeituras agora podem solicitar recursos para assistência e serviços essenciais

BRASÍLIA – O governo federal reconheceu, nesta segunda-feira (2), a situação de emergência em 15 municípios do Nordeste afetados pela seca e pela estiagem prolongada. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autoriza as prefeituras a solicitarem apoio da Defesa Civil Nacional para ações de socorro e recuperação de áreas atingidas.

A medida contempla cinco estados. A Bahia lidera o número de cidades em alerta, com cinco municípios, seguida pelo Ceará (4), Paraíba (3), Rio Grande do Norte (2) e Pernambuco (1). Com a validação federal, os gestores locais podem formalizar pedidos de recursos para a compra de cestas básicas, água potável e o restabelecimento de serviços fundamentais interrompidos pela falta de chuvas.

Diferença técnica

O decreto distingue as localidades entre as que sofrem com a estiagem — período de baixa pluviosidade que reduz as reservas hídricas — e as que enfrentam a seca, caracterizada por um desequilíbrio hidrológico mais severo e prolongado.

Para acessar as verbas, os municípios devem apresentar um plano de trabalho ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) avaliará as metas e os valores antes da liberação do montante.

Fonte: EBC