PGR apoia prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro por razões de saúde.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente nesta segunda-feira, 23, à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o quadro clínico do ex-mandatário exige monitoramento médico ininterrupto, justificando a adoção da medida excepcional por razões humanitárias.

Aos 71 anos, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão nas instalações do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília, após ser condenado por liderar organização criminosa e por tentativa de golpe de Estado. O pedido de transferência de regime ocorreu após o ex-presidente sofrer um mal súbito na carceragem, no último dia 13 de março, sendo levado às pressas para atendimento médico.

No hospital DF Star, onde permanece internado, Bolsonaro deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) apresentando calafrios, sudorese e baixa oxigenação. A equipe médica diagnosticou uma broncopneumonia bacteriana bilateral, com provável origem aspirativa.

O parecer assinado por Gonet atende a um despacho do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no STF, que havia solicitado a manifestação do Ministério Público na última sexta-feira, 20. A defesa do ex-presidente fundamentou o pedido no risco de morte decorrente de eventuais complicações clínicas repentinas. Para a PGR, as imprevisíveis alterações na saúde do político comprovam a necessidade da prisão domiciliar para garantir os cuidados vitais adequados. A decisão final sobre a transferência caberá ao Supremo.

Fonte: Agência Brasil