Pressionado pelo endurecimento do embargo econômico dos Estados Unidos, o governo de Cuba discute um amplo pacote de reformas para reestruturar seu modelo produtivo. O Comitê Central do Partido Comunista avalia propostas que incluem a descentralização política, a ampliação da autonomia das empresas estatais e a flexibilização para a iniciativa privada, adotando uma dinâmica inspirada no “socialismo de mercado” da China e do Vietnã.
Anunciado pelo presidente Miguel Díaz-Canel, o projeto prevê alterações fiscais, cambiais e no comércio exterior. A meta é solucionar os impasses estruturais entre o planejamento centralizado do Estado e a necessidade de incentivos de mercado para estimular a economia, mantendo o discurso oficial de garantia da justiça social. Para entrar em vigor, as medidas ainda dependem da aprovação da Assembleia Nacional de Cuba.
Entre as principais mudanças em debate está o enxugamento do aparato estatal. O plano projeta a redução do número de ministérios e de cargos na administração pública para combater a burocracia. Os recursos economizados devem ser redirecionados a programas sociais e à reestruturação salarial. Na economia doméstica, o governo projeta substituir a atual política de subsídios generalizados a produtos por repasses diretos aos cidadãos mais vulneráveis.
Na esfera administrativa, municípios e províncias ganharão independência para gerir importações, exportações e atrair investimento estrangeiro direto, sem depender de autorização prévia de Havana. As empresas estatais também terão liberdade para firmar parcerias e definir políticas internas de remuneração, atrelando os salários às receitas geradas. A premissa do pacote é impedir que o orçamento público continue financiando operações ineficientes.
O setor privado, que hoje atua sob rígidas limitações governamentais, será estimulado. A proposta reduz a lista de atividades proibidas para empresas não estatais, além de regulamentar a participação acionária e as joint ventures entre o capital estatal e privado, com foco na segurança jurídica dos negócios. No campo, agricultores terão acesso facilitado ao mercado de insumos e à compra de moeda estrangeira — o mercado cambial também passará por uma abertura —, em uma tentativa de combater a ociosidade das terras e contornar a escassez de alimentos.
A urgência da pauta reflete o agravamento da crise caribenha. Desde o final de 2025, novas rodadas de sanções de Washington bloquearam o fornecimento de petróleo venezuelano à ilha e atingiram setores cruciais, como a mineração e o turismo, forçando a saída de empresas estrangeiras. O estrangulamento financeiro resultou em apagões frequentes, disparada de preços e crise de desabastecimento, configurando um dos momentos de maior vulnerabilidade para os 11 milhões de habitantes do país.
Fonte: Agência Brasil.