Alagoinhas divulga segunda lista de pré-selecionados do Minha Casa, Minha Vida; recursos vão até sexta-feira.
A Prefeitura de Alagoinhas publicou na segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Município, a segunda lista de pré-selecionados do programa habitacional Doce Lar – Minha Casa, Minha Vida. Nesta etapa municipal, que envolveu análise documental e visitas domiciliares, 74 pessoas foram consideradas elegíveis. Ao todo, o projeto beneficiará 418 famílias, com a entrega das moradias […]
A Prefeitura de Alagoinhas publicou na segunda-feira, 6, no Diário Oficial do Município, a segunda lista de pré-selecionados do programa habitacional Doce Lar – Minha Casa, Minha Vida. Nesta etapa municipal, que envolveu análise documental e visitas domiciliares, 74 pessoas foram consideradas elegíveis. Ao todo, o projeto beneficiará 418 famílias, com a entrega das moradias prevista para ainda este ano.
As novas residências estão distribuídas em dois empreendimentos: o Residencial Curió, localizado na Baixa da Candeia, com 250 casas, e o Conjunto Filgueiras I, na Rua do Catu, com 168 unidades. A gestão municipal esclarece, no entanto, que a relação atual é provisória. A validação final e a seleção definitiva das famílias contempladas serão conduzidas pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.
Recursos e inaptidão
A publicação traz também os nomes dos candidatos não elegíveis nesta fase. Aqueles que tiveram o processo indeferido têm até a próxima sexta-feira, 10, para entrar com recurso administrativo. O procedimento é estritamente digital e deve ser feito pelo endereço habitacao.alagoinhas.ba.gov.br/recurso. O requerente precisa preencher o formulário online e anexar a documentação exigida em formato PDF ou JPEG. Para os candidatos que não possuem acesso à internet, as unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) estão oferecendo suporte para a realização do processo.
Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) não expõe os motivos das reprovações na plataforma online. Para ter acesso à justificativa, o interessado deve comparecer ao Centro Integrado da Assistência Social (CIAS), situado na Rua Milton José Ornelas da Silva, no Centro, das 8h às 16h, munido de documento de identificação.
O processo seletivo segue os critérios de prioridade e de cotas definidos pelo Ministério das Cidades. As vagas reservam margem para idosos, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência e famílias que possuam membros com deficiência.
A prefeitura informou que novas relações de análise deverão ser divulgadas em breve. A lista completa desta segunda etapa pode ser consultada diretamente no site do Diário Oficial do Município de Alagoinhas.
Fonte: SECOM Alagoinhas.