Às vésperas da votação, a pauta dos direitos humanos e da igualdade racial ganha centralidade na reta final do debate eleitoral brasileiro. Um levantamento feito pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) analisa como as propostas e declarações das principais candidaturas à Presidência da República abordam o combate ao preconceito e a proteção da liberdade de crença no país.
Denominado Igualdade Racial e Racismo Religioso nas Ações e Posições de Lula e Flávio, o minidossiê mapeou pronunciamentos, dados do Congresso Nacional, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e programas oficiais de governo. O estudo aponta distinções claras entre as diretrizes programáticas do atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do senador Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo a análise do Idafro, a proposta do candidato do PT reconhece a discriminação racial como fator estrutural de desigualdades no Brasil e prevê o fortalecimento de ações afirmativas, além da regularização de territórios quilombolas e demarcação de terras indígenas. No caso do combate ao racismo religioso, o documento lembra a formulação de diretrizes voltadas aos povos de terreiro para coibir invasões e preservar o patrimônio cultural de matriz africana.
Por outro lado, o relatório destaca que o programa de governo de Flávio Bolsonaro não faz menção direta a termos como “cota”, “racismo”, “inclusão racial” ou “intolerância”. A publicação também traz ressalvas em relação às propostas de segurança pública da campanha do senador, ressaltando que o uso de tecnologias de reconhecimento facial pode ampliar os riscos de abordagens e prisões indevidas contra a população negra, em razão das margens de erro reportadas em sistemas desse tipo.
O mapeamento da entidade chama atenção ainda para o uso eleitoral de temas religiosos e a veiculação de conteúdos falsos durante a campanha — incluindo montagens e associações estigmatizantes a rituais —, ressaltando que a instrumentalização da fé afeta negativamente as comunidades de terreiro independentemente da intenção política imediata. A campanha do candidato Flávio Bolsonaro foi procurada para manifestar posicionamento sobre o levantamento.
A discussão ocorre em um contexto de diversidade e desafios estruturais no país. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que o serviço Disque 100 contabilizou 2.774 denúncias de intolerância religiosa entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, evidenciando a persistência das violações no território nacional.
Fonte: Agência Brasil