AGU aciona Polícia Federal para investigar vídeos com apologia à violência contra a mulher.

DA REDAÇÃO

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Polícia Federal, nesta segunda-feira (9), a abertura de um inquérito para identificar e investigar usuários que publicaram vídeos com conteúdo misógino e apologia à violência de gênero nas redes sociais. As publicações, que viralizaram nos últimos dias, mostram homens simulando agressões físicas contra mulheres em situações de rejeição afetiva.

As peças de desinformação e ódio, originalmente postadas em quatro perfis na plataforma TikTok, utilizavam a legenda “treinando caso ela diga não”. Nas imagens, os autores simulavam ataques com socos, chutes e facadas como resposta a pedidos negados de beijo ou casamento. Embora os vídeos originais tenham sido removidos pelas plataformas, a AGU busca a responsabilização criminal dos envolvidos.

Em nota, o órgão afirmou que a “circulação sistemática de conteúdo misógino representa uma ameaça concreta aos direitos fundamentais das mulheres”. A representação enviada à PF argumenta que a conduta dos usuários pode configurar incitação pública à prática de crimes como feminicídio, lesão corporal, ameaça e violência psicológica.

Contexto e penalidades

A ofensiva jurídica ocorre em meio a um monitoramento da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia contra discursos de ódio no ambiente digital. Se identificados e denunciados, os responsáveis podem responder conforme o Código Penal por incitação ao crime, além de possíveis sanções previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência moral e psicológica.

A investigação agora depende das diligências da Polícia Federal para o rastreamento dos dados técnicos que levem aos autores das publicações.

Fonte: Agência Brasil