Procon-BA notifica refinaria e fiscaliza postos após alta nos combustíveis.

Órgão de defesa do consumidor deflagra operação “De Olho no Preço” para investigar possíveis aumentos abusivos e exigir transparência na formação de custos.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou, nesta quinta-feira (12), a Operação “De Olho no Preço” para monitorar a escalada nos preços dos combustíveis na Bahia. A ofensiva mira tanto a produção quanto a revenda, após o mercado registrar altas mesmo sem anúncios oficiais de reajuste nacional pela Petrobras.

Na primeira fase da ação, a Refinaria de Mataripe (Acelen) foi notificada a prestar esclarecimentos detalhados sobre sua política de preços nos últimos 30 dias. O órgão exige que a empresa apresente documentos que comprovem os custos de aquisição do petróleo e a justificativa econômica para os impactos das tensões internacionais no mercado interno. A refinaria tem cinco dias para detalhar os reajustes aplicados na gasolina (comum e aditivada), diesel (comum e S-10) e etanol.

Fiscalização nas bombas

Simultaneamente, equipes do Procon-BA percorrem postos de combustíveis para coletar notas fiscais de compra e venda. O objetivo é cruzar os dados da refinaria com os valores praticados nas bombas, identificando se o repasse ao consumidor final é proporcional ou se há indícios de lucro arbitrário.

“O foco é coibir a elevação de preços sem justa causa, prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”, explica Iratan Vilas Boas, diretor de Fiscalização do Procon-BA. Segundo ele, o consumidor, como parte vulnerável da cadeia, não pode ser penalizado por oscilações que careçam de fundamento econômico comprovado.

Punições e Denúncias

Estabelecimentos que apresentarem irregularidades ou descumprirem as notificações estão sujeitos a sanções administrativas, que incluem multas pesadas e até interdição, conforme previsto na Lei nº 8.078/90.

A operação segue em andamento com a análise de documentos e novas vistorias. O Procon-BA orienta que cidadãos que identifiquem preços suspeitos encaminhem denúncias pelo aplicativo Procon-BA Mobile ou pelo e-mail oficial do órgão.

Fonte: Ascom/SJDH