Novo Plano Nacional do Livro e da Leitura entra em vigor com diretrizes até 2036.

Com validade para a próxima década, o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) 2026-2036 entrou em vigor nesta quarta-feira, 29. Publicado no Diário Oficial da União, o documento estabelece novas metas para a ampliação da rede de bibliotecas no País e busca democratizar o acesso da população ao acervo literário.

A iniciativa funciona como um instrumento prático de articulação para que Estados, municípios e a sociedade civil compreendam e apliquem as normativas de gestão cultural aprovadas desde 2023. O texto prevê a integração direta com políticas públicas recentes, a exemplo do Sistema Nacional de Cultura, do Programa Escola em Tempo Integral e do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

O eixo central do PNLL baseia-se na premissa de que a leitura e a escrita são pilares indispensáveis para o desenvolvimento de capacidades individuais e coletivas. As diretrizes do documento encaram o livro como vetor econômico, a leitura como exercício ativo de cidadania e a literatura como um direito atrelado a um forte valor simbólico e criativo. O projeto prioriza, ainda, o estímulo à produção escrita e a garantia estrutural de acesso a variados materiais de leitura.

Para conferir transparência e facilitar o acesso à informação, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou um portal exclusivo no último dia 23. A plataforma digital segmenta o conteúdo em áreas temáticas, viabilizando uma consulta rápida e intuitiva a legislações, guias, cartilhas e aos detalhamentos de cada programa.

A aprovação das novas metas encerra um hiato de desatualização da política pública, que se encontrava paralisada desde o fim de seu ciclo anterior (2006-2016). Retomada como prioridade governamental em 2023, a governança e a execução do plano serão coordenadas de forma conjunta pelo MinC, pelo Ministério da Educação (MEC) e por instâncias colegiadas do setor.

Fonte: EBC