STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle e Anderson.

Por Redação | Brasília

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira, 24, ao julgamento que decidirá a sentença dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018, no Rio de Janeiro.

A sessão, presidida pelo ministro Flávio Dino, está prevista para começar às 9h30. O colegiado reservou três períodos para a análise do caso: a manhã e a tarde de terça-feira e a manhã de quarta-feira, 25.

Os réus

Sentam-se no banco dos réus, sob custódia preventiva:

• Domingos Brazão: conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ);
• Chiquinho Brazão: ex-deputado federal;
• Rivaldo Barbosa: ex-chefe da Polícia Civil do Rio;
• Ronald Alves de Paula: major da Polícia Militar;
• Robson Calixto: ex-assessor de Domingos Brazão.

A acusação, sustentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e baseada na delação do ex-policial Ronnie Lessa, aponta os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa como os mentores da execução. Segundo as investigações da Polícia Federal, o crime foi motivado pela atuação política de Marielle, que contrariava interesses do grupo em questões fundiárias de áreas controladas por milícias.

Rito de votação

Diferente da composição tradicional de cinco magistrados, o julgamento terá quatro votos. O ministro Luiz Fux deixou a Primeira Turma durante o processo, e o colegiado segue com o quórum atual. Votam o relator, Alexandre de Moraes, além de Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino.

A sessão começa com a leitura do relatório de Moraes, seguida pelas manifestações da PGR e pelas sustentações orais das defesas. Os advogados dos réus terão até uma hora para apresentar seus argumentos antes que os ministros profiram seus votos. Todos os acusados negam envolvimento no crime.

Familiares das vítimas acompanham a sessão no plenário, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora.