Governo cede à pressão e cancela aumento de imposto para smartphones e eletrônicos.

Após forte reação negativa no Congresso e nas redes sociais, o governo federal recuou e decidiu revogar parte do aumento do imposto de importação sobre eletrônicos e bens de capital. A medida, aprovada nesta sexta-feira, 27, pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), restabelece as alíquotas originais para 15 produtos de informática e zera a tarifa para outros 105 itens.

Com a decisão, a taxa de importação de smartphones e notebooks retorna ao patamar de 16%, anulando a proposta anterior da equipe econômica que previa uma elevação para 20%. Outros equipamentos e componentes, como placas-mãe, mouses, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD, voltam à alíquota de 10,8%.

Além da reversão das altas, a Camex isentou de imposto 105 produtos classificados como bens de capital — máquinas e equipamentos utilizados na produção — e itens das áreas de informática e telecomunicações. A alíquota zero terá validade de 120 dias e é viabilizada pelo “ex-tarifário”, mecanismo aplicado exclusivamente a itens que não possuem fabricação ou similaridade no Brasil.

Impacto político e arrecadação

O pacote original de elevação tarifária atingiria cerca de 1,2 mil produtos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia o reajuste como uma ferramenta para proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. A expectativa do governo era reforçar a arrecadação em até R$ 14 bilhões ao longo de 2026.

No entanto, o alerta de setores empresariais sobre o inevitável repasse de custos ao consumidor final gerou uma forte articulação da oposição. Diante do desgaste político, o Executivo optou pelo recuo parcial, acatando pedidos protocolados por empresas do setor de tecnologia. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês nem sequer chegaram a entrar em vigor na prática.

As alterações passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União (DOU). O mercado continuará acompanhando os próximos passos do Gecex, que realiza reuniões mensais para deliberar sobre novos realinhamentos tarifários.

Fonte: Agência Brasil