Zanin assume relatoria de ação que cobra instalação da CPI do Banco Master.

BRASÍLIA – O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quarta-feira, 11, como o novo relator do mandado de segurança que visa obrigar a Câmara dos Deputados a instalar a CPI do Banco Master. A redistribuição do caso ocorreu por sorteio, após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no processo.

A ação, protocolada pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), questiona o que classifica como “omissão institucional” do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o parlamentar, o requerimento de criação da comissão já cumpre todos os requisitos constitucionais, mas permanece sem andamento há mais de 30 dias.

Suspeição e bastidores

Toffoli havia sido sorteado relator do pedido no início da tarde, mas declinou da função poucas horas depois, alegando “motivo de foro íntimo”. O magistrado já havia deixado a relatoria de outros inquéritos envolvendo o Banco Master em fevereiro, após revelações de que um fundo ligado à instituição financeira adquiriu participação em um resort do qual o ministro é sócio.

Embora Toffoli ressalte que sua atuação em processos da “Operação Compliance Zero” tenha sido validada anteriormente, o desgaste gerado pelas investigações da Polícia Federal sobre o controle do banco acelerou seu afastamento voluntário de casos conexos.

O foco da investigação

A CPI pretendida pelo grupo de deputados busca investigar supostas irregularidades e fraudes em operações financeiras envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). O pedido de Rollemberg sustenta que a demora na instalação da comissão prejudica a prerrogativa de fiscalização do Poder Legislativo.

Agora sob a responsabilidade de Zanin, o mandado de segurança entra na fase de análise jurídica para determinar se o Judiciário deve intervir no cronograma da Câmara, que atualmente lida com uma fila de quase 20 pedidos de CPI aguardando oficialização.

Fonte: Agência Brasil