ANP autua 11 empresas por suspeita de preços abusivos em combustíveis.

Ações de fiscalização ocorrem após endurecimento de penas por Medida Provisória; diesel S10 subiu 20% na primeira quinzena de março devido a tensões no Oriente Médio.

RIO — A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma empresa atacadista por indícios de preços abusivos na venda de combustíveis. O balanço, divulgado nesta terça-feira, 24, refere-se à primeira semana de fiscalização sob a vigência da Medida Provisória (MP) 1.340, que elevou o teto das multas para até R$ 500 milhões.

Entre os dias 16 e 20 de março, agentes da autarquia vistoriaram 154 estabelecimentos — incluindo postos revendedores e bases de distribuição — em 50 municípios de 11 estados e no Distrito Federal. A ofensiva é uma resposta direta à escalada nos preços do óleo diesel, impulsionada pelo agravamento dos conflitos envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã no final de fevereiro.

Foco na margem de lucro

A fiscalização identificou casos de “descolamento significativo” entre os custos de aquisição e os valores repassados ao consumidor. Em Duque de Caxias (RJ), por exemplo, uma distribuidora foi autuada após a ANP constatar uma expansão injustificada da margem bruta.

Além das autuações por preços abusivos, a força-tarefa — que inclui a Polícia Federal e órgãos de defesa do consumidor — notificou 30 estabelecimentos por irregularidades diversas e interditou nove unidades. As empresas autuadas responderão a processos administrativos, nos quais é garantido o direito à ampla defesa.

Cenário de guerra e medidas do governo

O monitoramento da agência aponta que o preço médio do diesel S10 saltou de R$ 6,15 para R$ 7,35 nos primeiros quinze dias de março, uma alta de quase 20%. O Brasil, que importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, é diretamente impactado pela instabilidade no Estreito de Ormuz, por onde circula 20% da produção mundial de petróleo.

Para conter o repasse aos postos, o governo federal adotou um pacote de medidas emergenciais:

• Desoneração: Isenção de PIS e Cofins sobre o diesel.
• Subvenção: Reembolso de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.
• Punição severa: A MP 1.340 estabeleceu multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões para coibir o que o governo classificou como “elevação abusiva” de preços.

A estratégia visa também desmobilizar eventuais paralisações de caminhoneiros, categoria mais afetada pela volatilidade do insumo. Paralelamente, o Executivo negocia com governos estaduais a redução do ICMS sobre o diesel importado para suavizar o impacto das cotações internacionais, que ameaçam atingir o patamar de US$ 200 por barril.

Fonte: Agência Brasil