Educação da Bahia divulga lista provisória para progressão de carreira.

Secretaria da Educação publica nomes de 456 profissionais aptos ao avanço vertical; prazo para recursos de processos indeferidos começa em 1º de abril.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (27), a lista provisória dos profissionais da rede estadual de ensino aptos à Progressão Funcional por Avanço Vertical (PFAV). Ao todo, 456 educadores — entre professores e coordenadores pedagógicos — preencheram os requisitos legais para a mudança de padrão na carreira, o que resultará em ganhos salariais por titulação.

Dos 982 processos analisados pela pasta, 526 foram inicialmente indeferidos. Os servidores que tiveram o pedido negado poderão apresentar recurso entre os dias 1º e 15 de abril.

Regras e Critérios

A progressão contempla servidores que protocolaram a solicitação até 14 de outubro de 2025, baseando-se nas leis estaduais 8.261/2002 e 10.963/2008. O avanço ocorre conforme o nível de especialização acadêmica:

• Padrão E: Exige pós-graduação lato sensu (mínimo de 360 horas).
• Padrão M: Exige título de mestrado.
• Padrão D: Exige título de doutorado.

A análise documental foi conduzida pela Coordenação de Gratificação do Magistério por Titulação, que verificou o histórico funcional e a validade dos diplomas junto ao Ministério da Educação (MEC) e à Plataforma Sucupira.

Cronograma

O rito administrativo da SEC estabelece que pedidos realizados em um ano sejam processados no seguinte. Após a fase de recursos em abril, a concessão definitiva dos benefícios financeiros está prevista para ter início em maio. Segundo a secretaria, a medida visa a valorização do quadro de magistério e o estímulo à qualificação contínua dos educadores da rede pública.

Fonte: ASCOM GOVBA