Governo lança novo Desenrola Brasil com renegociação de dívidas e bloqueio a apostas online.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta segunda-feira, 4, o lançamento do novo formato do programa Desenrola Brasil. Voltada para pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 8.105), a medida busca reinserir consumidores negativados no mercado de crédito formal. A principal novidade da edição é a exigência de contrapartida: os beneficiários que utilizarem o fundo garantidor do governo para renegociar seus passivos ficarão impedidos de realizar apostas online (as bets) pelo período de um ano.

Durante cerimônia em Brasília, o chefe do Executivo destacou que a inadimplência, muitas vezes originada por valores baixos, como débitos de R$ 100 a R$ 200, acaba por excluir o cidadão do sistema bancário. Esse distanciamento institucional, segundo a avaliação do governo, marginaliza o consumidor e o empurra para modalidades ilegais e com juros abusivos, a exemplo da agiotagem. A intenção do programa é permitir a reestruturação financeira das famílias — ou “tirar a corda do pescoço”, conforme declarou o presidente —, devolvendo a elas a segurança econômica.

Apesar de fomentar o acesso a recursos para bens de consumo e necessidades diárias, o discurso oficial incluiu alertas sobre educação financeira. O Planalto enfatizou a importância do endividamento responsável, ressaltando que novas linhas de crédito devem respeitar a capacidade de pagamento do orçamento doméstico, evitando o gasto acima da arrecadação familiar.

As renegociações abrangerão as categorias com maiores taxas de juros no mercado, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. O bloqueio temporário aos sites de jogos de azar atua como um mecanismo de salvaguarda, garantindo que os recursos poupados com o abatimento das dívidas não sejam direcionados a apostas, mas assegurem a estabilidade financeira e a quitação do passivo.

Fonte: Agência Brasil