Operação desarticula fraude em combustíveis na Bahia com prejuízo de R$ 400 milhões; auditor é preso.

Uma força-tarefa do Governo da Bahia desarticulou, na última quinta-feira (21), um esquema de corrupção, sonegação fiscal e adulteração no setor de combustíveis que provocou um rombo estimado em R$ 400 milhões aos cofres públicos. Batizada de Operação Khalas, a ação conjunta envolveu o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil, resultando no cumprimento de três mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão.

Entre os alvos detidos está o coordenador de fiscalização de petróleo e combustíveis da própria Sefaz-BA, o auditor fiscal Olavo José Gouveia Oliva. Durante as diligências, as autoridades apreenderam cerca de R$ 250 mil em espécie — incluindo moedas estrangeiras — em posse do servidor.

A investigação aponta que a organização criminosa operava desde 2023 e teria sido responsável pela adulteração e pelo desvio de mais de 111 milhões de litros de combustível. A fraude baseava-se na importação oculta de insumos químicos, que eram posteriormente utilizados na formulação clandestina dos produtos. Para viabilizar e proteger o funcionamento do esquema, o grupo contava com o apoio de agentes públicos infiltrados e operadores financeiros.

Segundo a Polícia Civil, há indícios de que os investigados atuavam como um braço logístico e financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), utilizando postos de combustíveis e empresas de transporte para a lavagem do dinheiro ilícito.

As ordens judiciais foram cumpridas de forma simultânea nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Candeias — neste último, dois servidores municipais foram afastados cautelarmente de suas funções. A operação atual é um desdobramento direto da “Operação Primus”, deflagrada no ano passado. Uma das presas nesta quinta-feira é a esposa de um empresário já detido na primeira fase das investigações.

Para as autoridades, o esquema causava uma dupla lesão à sociedade. Ao sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em escala milionária, o grupo drenava recursos que deveriam financiar serviços públicos. Simultaneamente, a inserção de combustível adulterado no mercado prejudicava diretamente os veículos dos consumidores e criava uma concorrência desleal e predatória contra as empresas regulares do setor.

Os investigados deverão responder, na medida de suas participações, por crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais, sonegação fiscal e fraudes tributárias. O caso segue sob apuração para a identificação de outros possíveis beneficiários do núcleo financeiro e empresarial.

Fonte: GOVBA