Tag: #DireitoConstitucional

Nacionais

STF concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro por motivos de saúde.

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime…

24 de março de 2026

Destaques

Dino decide que aposentadoria não é punição para juízes e abre caminho para perda de cargo.

BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como…

16 de março de 2026

Nacionais

Dino suspende quebra de sigilo de ‘Lulinha’ e outros investigados na CPMI do INSS.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira, 5, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da…

5 de março de 2026