Mais da metade das brasileiras relata violência de parceiros; 80% veem falhas na eficácia da Lei Maria da Penha.

Cerca de 47,7 milhões de mulheres no Brasil — ou 54% daquelas que já se relacionaram com homens — afirmam ter sido vítimas de alguma forma de violência cometida por parceiros ou ex-parceiros. O dado, que dimensiona o abuso doméstico no país, integra a pesquisa “20 anos da Lei Maria da Penha”, conduzida pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, e divulgada nesta quarta-feira, 29, em São Paulo.

O levantamento detalha o perfil das agressões, indicando que a violência psicológica é a mais predominante (42%), seguida pela física (25%), moral (19%), sexual (10%) e patrimonial (9%). Para 88% das vítimas ouvidas, o companheiro ou ex-companheiro é o principal autor da agressão.

Em contrapartida ao volume de relatos femininos, apenas 11% dos homens admitem ter praticado violência (de qualquer natureza) contra parceiras. Os dados mostram que os agressores tendem a justificar os atos, alegando instigação ou humilhação prévia. Para Vera Vieira, diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, o comportamento evidencia o desconhecimento masculino em reconhecer violências, sobretudo aquelas que não deixam marcas visíveis. A diretora ressalta a urgência em capacitar o sistema de Justiça e a segurança pública para a compreensão e o trato das agressões veladas.

O medo e a descrença institucional figuram como entraves centrais na rede de proteção. Apesar de a Delegacia da Mulher ser amplamente conhecida (citada por três em cada quatro brasileiras), o receio de represálias impede a denúncia para 68% das mulheres, enquanto 56% temem a impunidade e 39% esbarram na lentidão judicial.

O ceticismo sobre a legislação também é expressivo: 80% das entrevistadas avaliam que a Lei Maria da Penha, que completará duas décadas em agosto, não funciona adequadamente, e 82% a consideram insuficiente. Apenas 41% acreditam no preparo das forças de segurança para um acolhimento eficaz.

A atitude de terceiros diante do crime apresenta variações. Diante de um flagrante de agressão, 70% das mulheres acionariam a polícia, postura adotada por 56% dos homens. A intervenção direta (sem uso de força) seria a reação de 19% do público masculino e 9% do feminino.

O estudo ouviu 1.000 mulheres e 500 homens a partir dos 16 anos, entre 22 e 30 de abril. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Fonte: Agência Brasil.