Ministro Dino suspende pagamento de penduricalhos acima do teto.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de “penduricalhos” — benefícios extras que ultrapassam o teto constitucional de…
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Proposta prevê a distribuição gratuita de botijões de 13 kg para 15 milhões de famílias de baixa renda; medida precisa ser votada até o dia…
Presidente oficializou o despacho em edição extra do Diário Oficial; texto inicia tramitação na Câmara com previsão de votação até o Carnaval BRASÍLIA – O…
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Alagoinhas, 23/01/26 Os microempreendedores individuais (MEI) do município de Alagoinhas enfrentam uma contagem decrescente crucial: termina na próxima sexta-feira, 30 de janeiro, o prazo para…
Por Reportagem Especial | 23 de janeiro de 2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, saiu publicamente em defesa do…