BRASÍLIA — O volume total repassado em restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) alcançou a marca inédita de R$ 41 bilhões em 2026.…
Benefício de R$ 1.200 em parcela única atende agricultores familiares atingidos por secas ou excesso de chuvas; Estado custeia metade das contribuições municipais e dos…
Por Paulo Pinheiro As políticas de suporte fiscal e os incentivos federais voltados a grandes empresas e setores de alta renda custam ao Brasil aproximadamente…
Para evitar o esgotamento das numerações disponíveis e preparar o ambiente de negócios para a reforma tributária, a Receita Federal iniciou a transição do Cadastro…
A jornada de trabalho dos brasileiros passará por uma de suas maiores transformações recentes. Em sessão solene realizada nesta sexta-feira, 16, o Congresso Nacional promulgou…
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16, a Emenda Constitucional 141/2026, que encerra o regime de trabalho de seis dias para um de descanso, conhecido…
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) tornou públicos os primeiros resultados do projeto de Atualização do Mapeamento Topográfico Sistemático da Chapada…
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 15, projeto de lei que amplia o limite anual de faturamento do microempreendedor individual (MEI) e concede anistia a dívidas…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou para esta sexta-feira, 16, a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221,…
O prazo final para que bancos e instituições financeiras restituam os cerca de R$ 1,3 bilhão bloqueados em plataformas de apostas online irregulares encerra-se nesta…