Decisão estabelece raio de 100 metros de exclusão aérea e autoriza Polícia Militar a abater equipamentos que descumprirem a medida. BRASÍLIA – O ministro Alexandre…
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o regime…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente nesta segunda-feira, 23, à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em parecer enviado ao Supremo…
BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória não pode mais ser aplicada como…
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 5, para negar o novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela…
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 2, o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do…
Por Redação | Brasília A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira, 24, ao julgamento que decidirá a sentença dos acusados…
ROMA – A Corte de Apelação de Roma suspendeu, nesta quarta-feira (11), a audiência que analisa o pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli…